Poucas expressões foram tão esvaziadas como o conceito de cidadania. Fala-se em cidadania desde a legislação educacional até a regulamentação de clube de futebol. Parece que todos são efetivamente cidadãos e toda instituição social tem como preocupação fundamental a formação cidadã. Por outro lado, é assumida pela maioria dos cidadãos como uma aquisição de direitos, muitas vezes pessoal e arbitrária que, em muitos casos, se resume ao “jeitinho brasileiro”. Ao ensinar sobre a cidadania, afirma o Catecismo da Igreja: “Se cada comunidade humana possui um bem comum que lhe permite reconhecer-se como tal, é na comunidade política que encontramos sua realização mais completa. Cabe ao Estado defender e promover o bem comum da sociedade civil, dos cidadãos e dos organismos intermediários. (§1910)”.
A cidadania, mais do que receber direitos ou exigi-los incondicionalmente, seria a participação ativa na sociedade, como um “governante em potencial”, afirma Patrice Canivez em seu livro Educar o Cidadão. A imagem que vem à tona é a Grécia, particularmente na instituição da pólis, como momento de nascimento da concepção moderna de cidadania e democracia, representadas pela participação ativa nos interesses comuns. Também para este mesmo autor, “um cidadão, no sentido absoluto, não se define por nenhum outro caráter mais adequado, senão pela participação nas funções jurídicas e nas funções públicas em geral”.
Em se tratando de nossa realidade atual, esta definição traria problemas de se compreender realmente quem se identifica como cidadão, pois se em sua grande maioria, há uma preocupação mínima em participar da ação política; pelo contrário, percebe-se, em alguns casos, a negação declarada desta participação. Em outros casos, a participação se restringe ao grau de parentesco ou envolvimento financeiro com candidatos a cargos públicos. Outro problema seria a possibilidade destes cidadãos terem o mesmo acesso a informação e formação política. Neste impasse, educar o cidadão torna-se imperativo.
Sendo “governante em potencial”, pleno dos sentidos e práticas cidadãs, já não se contentará com a “cidadania comprada”, com os “jeitinhos” que furtam a dignidade, com a ideia de que somente em época de eleição exerce sua condição de habitante da pólis.
Sendo “governante em potencial”, jamais aceitará a banalização da corrupção, a usurpação do civismo, os desmandos dos que foram eleitos para amar e servir a pólis, mas abandonaram os ideais do “bem comum” para enriquecerem e ostentarem às custas do sofrimento de seu povo.
É essencial recordar que o Catecismo da Igreja Católica também é claro ao tratar do papel do que ama a pólis, quando os por ele eleitos se desviarem do rumo. “O cidadão é obrigado, em consciência, a não seguir as prescrições das autoridades civis quando estes preceitos são contrários às exigências da ordem moral, aos direitos fundamentais das pessoas ou aos ensinamentos do Evangelho. A recusa de obediência às autoridades civis, quando suas exigências são contrárias às da reta consciência, fundam-se na distinção entre o serviço a Deus e o serviço à comunidade política, “Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus” (Mt 22,21). ‘E preciso obedecer antes a Deus que aos homens” (At 5,29) (§2242).
Neste sentido, em época de eleição, precisamos estar atentos aos candidatos e partidos que defendem práticas contrárias à “reta consciência cristã”. Algumas dessas práticas estão muito bem “ocultadas” pelas muitas ideologias que estão atacando para destruírem os valores e sentidos da família, da fé, da vida, da educação, da arte, da moral. Aos poucos, essas ideologias, sem que percebêssemos, foram se instalando e se perpetuando como cotidiano natural.
O Catecismo da Igreja também é claro ao ensinar sobre o papel do cidadão: “É dever dos cidadãos colaborar com os poderes civis para o bem da sociedade, num espírito de verdade, de justiça, de solidariedade e de liberdade. O amor e o serviço à pátria derivam do dever de gratidão e da ordem de caridade. A submissão às autoridades legítimas e o serviço do bem comum exigem que os cidadãos cumpram seu papel na vida da comunidade política. (§2239)
Platão em “A República”, compreende a educação como o caminho, para que de fato, sejamos habitantes da pólis, pois somente através dela poderemos nos formar para proteger e defender a convivência. Ensina o Filósofo:
“Não é natural, e não é forçoso, de acordo com o que anteriormente dissemos, que nem os que não receberam educação nem experiência da verdade, jamais serão capazes de administrar satisfatoriamente a cidade, nem tampouco aqueles a quem se consentiu que passassem toda a vida a aprender – os primeiros, porque não têm nenhuma finalidade na sua vida, em vista da qual devam executar todos os seus atos, particulares e públicos; os segundos, porque não exercerão voluntariamente essa atividade, supondo-se transladados, ainda em vida, para as Ilhas dos Bem-Aventurados? – É verdade. – É nossa função, portanto, forçar os habitantes mais bem ‘dotados a voltar-se para a ciência que anteriormente dissemos ser a maior, a ver o bem e a empreender aquela ascensão e, uma vez que a tenham realizado, contemplado suficientemente o bem, não lhes autorizar o que agora é autorizado.
Que nossa Senhora Aparecida, Mãe e Padroeira de nosso Brasil, nos acompanhe, nos guarde e nos inspire na escolha de políticos que amem, defendam, protejam e respeitem nossa nação. Que possamos para sempre cantar: “Terra adorada, entre outras mil, És tu, Brasil, ó Pátria amada! Dos filhos deste solo és mãe gentil Pátria amada, Brasil”!
Joana Darc Venancio
Pedagoga, Mestre em educação e Doutora em Filosofia. Especialista em Educação a Distância e Administração Escolar, Teóloga pelo Centro Universitário Claretiano. Professora da Universidade Estácio de Sá. Coordenadora da Pastoral da Educação e da Catequese na Diocese de Itaguaí (RJ)